Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Presente Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (“Utilizador”), recolhidos no âmbito da utilização do website www.aslawyers.pt (“Site”), enquanto entidade responsável pelo tratamento. A Andrade & Sousa Advogados está empenhada em proteger a sua privacidade, mantendo um firme compromisso com os direitos dos titulares dos dados pessoais, atuando de acordo com as disposições constantes do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”) e demais legislação aplicável. A disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes na presente Política de Privacidade.
Âmbito
Dados Pessoais
Responsável pelo Tratamento
Finalidade
Categorias de Dados Pessoais
Conservação de Dados Pessoais
Direitos do Utilizador
Subcontratação
Segurança
Informações
Atualização da Política de Privacidade
Âmbito
A presente Política de Privacidade aplica-se única e exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais que é efetuada pelo Site. O acesso e utilização do Site não implicam a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador, com exceção de determinadas funcionalidades.
Dados Pessoais
Dados pessoais são a informação, de qualquer natureza e suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Responsável pelo Tratamento
A Andrade & Sousa Advogados é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, obrigando-se a usar os mesmos de acordo com as normas legais aplicáveis e unicamente para as finalidades descritas na presente Política de Privacidade.
Finalidade
Para a finalidade de responder às suas solicitações ou pedidos de esclarecimento (formulário “Contactos”) procedemos ao tratamento dos seu dados pessoais tendo como fundamento jurídico o nosso interesse legítimo em prestar-lhe um serviço personalizado e, caso seja aplicável, a prossecução das necessárias diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados pessoais.
Categorias de Dados Pessoais
Quando nos comunica dados pessoais através do formulário disponível no nosso Site ou através de qualquer outro meio de comunicação, iremos apenas proceder ao tratamento de dados de identificação necessários ao seu pedido, conforme descrito na presente Política de Privacidade.
A Andrade & Sousa Advogados recolhe os dados pessoais (nome e e-mail) expressamente fornecidos pelo Utilizador, mediante o seu consentimento, sendo esses dados tratados para pedido de contacto, de forma a prestar esclarecimentos e informações solicitadas pelo Utilizador. Quando visita este Site, podemos recolher informações técnicas, como o seu endereço IP, detalhes das páginas que visita no Site, outras páginas que visita na internet e qual o navegador que usou para visualizar o Site. Para mais informação pode consultar a nossa Política de Cookies.
Conservação dos Dados Pessoais
Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário de acordo com as respetivas finalidades definidas nesta Política de Privacidade e respeitando os prazos exigidos pelas normas legais ou regulamentos aplicáveis. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período adequado e na medida do necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se o titular dos dados, dentro dos limites legais, exercer o direito de oposição, direito ao apagamento ou retire o seu consentimento. Depois de decorrido o respetivo período de conservação, os dados serão eliminados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.
Direitos do Utilizador
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos seus dados pessoais recolhidos, bem como requerer a sua retificação, eliminação, limitação do seu tratamento, portabilidade dos seus dados ou opor-se ao seu tratamento. Nos termos da lei, é ainda garantido ao Utilizador o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, não invalidando, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.
Subcontratação
Não transmitimos os seus dados pessoais a terceiros, exceto nos casos em que tal se revele necessário à prestação dos serviços que tenha solicitado ou ao cumprimento de obrigações legais. Em caso de necessidade de subcontratação, a transmissão de dados a terceiros é realizada de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e dentro dos limites das finalidades e fundamentos jurídicos definidos na presente Política de Privacidade.
Segurança
Garantimos uma política de segurança rigorosa, do ponto de vista técnico e organizacional, de forma a proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Utilizamos sistemas de segurança de modo a garantir a proteção dos dados pessoais contra o acesso não autorizado aos dados, o uso ilegítimo, a sua divulgação, perda ou destruição. Apenas o pessoal autorizado e vinculado ao dever de sigilo e confidencialidade pode ter acesso aos dados pessoais.
Informações
Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados, pode contactar-nos através de um dos seguintes meios:
Morada: Rua 1.º de Dezembro, n.º 38, 1.º andar, 8100-615 Loulé, Portugal
E-mail: info@aslawyers.pt
Telefone: (+351) 289 035 906
Atualização da Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade, atualizada de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”) e demais legislação aplicável, poderá ser alterada ou atualizada, a qualquer momento, quando se mostrar necessário, sendo as alterações efetuadas devidamente publicitadas.
